DIREITO MÉDICO PREVENTIVO – SUA CLÍNICA E SEU CONSULTÓRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI – SEGURANÇA NA ATUAÇÃO E COMUNICAÇÃO HUMANIZADA COM O PACIENTE

Os tempos atuais demonstram que a Medicina nunca esteve tão preparada para eliminar sofrimentos e salvar vidas. Os avanços da ciência e da tecnologia têm levado as pessoas a viverem melhor e, cada vez mais.

Inobstante, os inúmeros avanços tecnológicos, a relação entre o paciente e seu médico continua com papel de destaque, e nesse sentido, resta claro que o sucesso de um tratamento depende de uma relação harmoniosa entre os dois.

Importante que exista a confiança, a reciprocidade, a compaixão, a autoridade – sem que haja submissão -, ganhando relevância o saber ouvir e a atenção como fatores fundamentais no estabelecimento de uma adequada relação médico-paciente.

O profissional médico deve ter consciência de que sua atividade, ou seja, que a terapêutica por ele desenvolvida, pode não trazer o efeito desejado. O paciente, por sua vez, também deve ser informado sobre todos os dados de sua doença, quais os tratamentos que serão utilizados, suas complicações e seus riscos e, desde o início, ter a total noção de que a Medicina, por não ser uma ciência exata, pode não trazer a evolução esperada.

A medicina é uma das áreas mais importantes da sociedade. E o profissional para atuar, necessita de longos anos de formação, atualização constante, trabalho árduo para atender a população com a segurança e foco total na garantia do bem maior do ser humano: a vida.

A relação-médico paciente nos últimos anos sofreu grandes transformações, pois além de exercer sua atividade, o profissional tem outras preocupações. Hoje o paciente conta com um grande volume de dados, informações na internet, nas redes sociais e muitas vezes chegam no atendimento com o diagnóstico pronto.

Em razão de todo o cenário apresentado, têm sido frequentes as discussões jurídicas-administrativas na seara do direito médico, e surge a necessidade da utilização de ferramentas para prevenção de riscos aos profissionais.

Por consequência, é importante que o profissional conte com uma assessoria especializada, que lhe garanta a segurança necessária, tanto de forma preventiva, na elaboração de documentos médicos e pareceres bioéticos, gerenciamento de riscos, como na responsabilidade civil, penal e defesa ética.

E mais, hoje o profissional prescinde de treinamento de seus funcionários, do compliance, e implementação de proteção de dados nas instituições de saúde, clínica ou consultórios.

É imprescindível que direito e medicina estejam unidos para construir uma relação humanizada com os pacientes, atuando de forma ética e cumprindo sua função social.

Eduardo Almeida – Especialista em Direito Médico da Saúde, sócio do Correia de Almeida Sociedade de Advogados.

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