DIREITO MÉDICO

O CORREIA DE ALMEIDA atua na defesa de médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, administradores de clínicas e hospitais, prestando os seguintes serviços:

Documentos médico-legais;
Cobrança de honorários profissionais;
Contratos com Planos de Responsabilidade Civil;
Contratos de trabalho e prestação de serviços;
Constituição societária de instituições de saúde;
Orientação preventiva aos profissionais de saúde, hospitais e clínicas;
Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor;
Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;
Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil, como por erro médico;
Defesa Jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente.

• NOSSO DIFERENCIAL

Entender a realidade da atividade do profissional da área da saúde, atuando de forma preventiva, identificando riscos e adotando medidas para evitar sanções administrativas, sindicância ou processos junto aos Conselhos de Classe, responsabilidade com reflexos patrimoniais ou ainda na esfera penal.

DIREITO DA SAÚDE

Na área de direito de saúde, o CORREIA DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua no patrocínio dos direitos do paciente frente a planos de saúde e ao Estado, seja ele pessoa física ou jurídica.
Possuímos uma equipe preparada, experiente, especializada e motivada para prestar um serviço de qualidade, eficiente e com a urgência necessária, em diversos temais, tais como:

• TRATAMENTOS

Procedimentos não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Negativa de materiais, próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico;
Negativa de cirurgias bariátricas e reparadoras pós-bariátricas;
Negativa de fornecimento de serviços home care (internação domiciliar) ou hospital de retaguarda;
Negativa de autorização para transplantes e de cobertura das despesas com o doador;
Limitação de diárias de internação psiquiátrica;
Negativa de cobertura de cirurgia bucomaxilofacial;
Negativa de cobertura de sessões de fisioterapia nos casos de contratos não adaptados à Lei n° 9.656/98;
Negativa de cobertura de cirurgia fetal;
Negativa de cobertura de tratamento contra infertilidade;
Tratamento em hospital não credenciado.

• RELAÇÃO CONTRATUAL

Negativa de procedimentos sob o argumento de carência ou doença preexistente;
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento de mensalidade;
Cancelamento dos contratos coletivos por adesão;
Negativa de portabilidade de carência;
Revisão da tabela de reembolso de honorários médicos;
Plano de saúde vitalício para ex-funcionários aposentados;
Negativa de concessão de upgrade da categoria do plano de saúde;
Sistema Nacional Unimed;
Descredenciamento de hospital;
Suspensão de atendimento em Hospitais credenciados ao plano de saúde;
Negativa de admissão de idoso em planos de saúde;
Erro médico;
Nulidade e/ou revisão de valores nos reajustes abusivos de mensalidades;

• PLANOS EMPRESARIAIS

Reajustes por sinistralidade;
Rescisão unilateral imotivada pela operadora;
Consultoria para celebração e renovação de contratos;
Carteira de inativos (demitidos e aposentados).

• MEDICAMENTOS

Negativa de fornecimento de medicamentos quimioterápicos;
Negativa de fornecimento de medicamentos contra hepatite C;
Negativa de fornecimento de medicamentos para tratamento ocular;
Negativa de fornecimento de medicamentos contra HIV.